{"id":7988,"date":"2026-05-27T12:18:00","date_gmt":"2026-05-27T12:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/newsabsoluto.com.br\/?p=7988"},"modified":"2026-05-27T12:18:00","modified_gmt":"2026-05-27T12:18:00","slug":"em-meio-a-protestos-bolivia-revoga-lei-que-limitava-estado-de-excecao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsabsoluto.com.br\/?p=7988","title":{"rendered":"Em meio a protestos, Bol\u00edvia revoga lei que limitava estado de exce\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align:center\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2026-05\/Em-meio-a-protestos-Bol%C3%ADvia-revoga-lei-que-limitava-estado-de-exce%C3%A7%C3%A3o\"> <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px\"> <\/a><\/p>\n<p>O presidente da Bol\u00edvia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revoga\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/diputados.gob.bo\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/PL-472-2025-2026.pdf\" target=\"_blank\">Lei 1341<\/a>, que limitava os poderes do presidente da Rep\u00fablica para decretar estado de exce\u00e7\u00e3o, que \u00e9 quando o governo assume poderes excepcionais e suspende, parcialmente, as regras do Estado de direito.\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1690973&amp;o=rss\" style=\"width:1px;height:1px;display:inline\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1690973&amp;o=rss\" style=\"width:1px;height:1px;display:inline\"> <\/p>\n<p>A promulga\u00e7\u00e3o ocorreu poucas horas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da medida pela C\u00e2mara dos Deputados da Bol\u00edvia. Os deputados revogaram o dispositivo em sess\u00e3o online, no final da noite dessa ter\u00e7a-feira (26).<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2026-05\/lula-conversa-com-presidente-da-bolivia-e-determina-envio-de-ajuda\">Lula conversa com presidente da Bol\u00edvia e determina envio de ajuda.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2026-05\/bolivia-registra-23-bloqueios-e-marchas-antigoverno-chegam-la-paz\">Bol\u00edvia registra 23 bloqueios e marchas antigoverno chegam a La Paz.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2026-05\/bloqueios-e-pressao-popular-exigem-renuncia-de-presidente-da-bolivia\">Bloqueios e press\u00e3o popular exigem ren\u00fancia do presidente da Bol\u00edvia.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Aprovada no Senado da Bol\u00edvia no \u00faltimo domingo (24), a revoga\u00e7\u00e3o da lei facilita o uso do estado de exce\u00e7\u00e3o pelo presidente Rodrigo Paz como forma de tentar, por meio do uso da for\u00e7a, desobstruir as dezenas de bloqueios de rodovias por manifestantes.\u00a0 <\/p>\n<p>O governo Paz enfrenta quase quatro semanas de protestos que pedem sua ren\u00fancia. A mobiliza\u00e7\u00e3o re\u00fane camponeses, ind\u00edgenas, professores, mineiros, entre outras categorias. Os bloqueios t\u00eam causado desabastecimento em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds andino, levando a escassez de combust\u00edveis, alimentos e medicamentos nas cidades afetadas.\u00a0<\/p>\n<p>O professor de ci\u00eancia pol\u00edtica da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC) Clayton Cunha Filho explicou \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil <\/strong>que a revoga\u00e7\u00e3o da lei amplia a margem de manobra do governo Paz para decretar estado de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cEssa lei de 2020 dava mais poderes ao Legislativo para supervisionar e, eventualmente, at\u00e9 n\u00e3o aprovar e suspender o decreto do presidente de estado de exce\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o especialista em pol\u00edtica boliviana.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Al\u00e9m disso, Rodrigo Paz vem sendo pressionado por setores de direitas e empresariais para que use a for\u00e7a para desobstruir os bloqueios.<\/p>\n<p>\u201cAs elites de Santa Cruz, no leste do pa\u00eds, que sempre foi o basti\u00e3o da direita, est\u00e3o pressionando muito o governo, alegando que ele, supostamente, est\u00e1 se contendo demais na repress\u00e3o. Esses grupos, inclusive, amea\u00e7am eles mesmos formar grupos de cidad\u00e3os para desobstru\u00edrem as estradas se o governo n\u00e3o agir\u201d, completou.<\/p>\n<h2>Revoga\u00e7\u00e3o da lei<\/h2>\n<p>O autor do projeto para revoga\u00e7\u00e3o da Lei do Estado de Exce\u00e7\u00e3o, deputado Roberto J\u00falio Castro Salazar, argumenta que a legisla\u00e7\u00e3o desvirtuou a aplica\u00e7\u00e3o do estado de exce\u00e7\u00e3o enquanto instrumento para preservar a seguran\u00e7a, ordem e tranquilidade p\u00fablicas.<\/p>\n<p>\u201c[O objetivo dessa lei foi] impedir o governo constitucional de Jeanine \u00c1\u00f1ez de usar legal e legitimamente a for\u00e7a constitucional e p\u00fablica do Estado, [para] desestabiliz\u00e1-lo e derrub\u00e1-lo, por meio da viol\u00eancia criminosa concebida, promovida, financiada e organizada pelo regime fraudulento do ex-presidente Evo Morales\u201d, diz a <a href=\"https:\/\/diputados.gob.bo\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/PL-472-2025-2026.pdf\">justificativa para revogar a legisla\u00e7\u00e3o<\/a>. \u00a0\u00a0<\/p>\n<p>A Lei 1341 foi aprovada pelo Parlamento boliviano quando o MAS, partido de Evo, tinha maioria, em 2020. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s comandantes militares exigirem a ren\u00fancia de Evo Morales, em novembro de 2019, em meio a protestos com acusa\u00e7\u00f5es de fraudes contra o resultado eleitoral que deu vit\u00f3ria ao MAS de Evo.<\/p>\n<p>Diante da press\u00e3o dos militares, Evo Morales deixou o pa\u00eds e se exilou no M\u00e9xico. No Lugar, assumiu a <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2019-11\/senadora-da-oposicao-declara-se-presidente-da-bolivia\">senadora da oposi\u00e7\u00e3o Jeanine \u00c1\u00f1ez<\/a>.<\/p>\n<p>O professor Clayton Cunha Filho destacou que \u00c1\u00f1ez, aproveitando a pandemia, atrasou as elei\u00e7\u00f5es, gerando protestos que poderiam resultar em repress\u00e3o do Estado.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cEla, de fato, s\u00f3 convocou essas elei\u00e7\u00f5es depois de muita press\u00e3o e protestos e de um cerco at\u00e9 parecido com o de agora, mas de menor intensidade, porque esse de agora est\u00e1 j\u00e1 bem mais radicalizado\u201d, comentou o especialista.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Ap\u00f3s vit\u00f3ria de Luis Arce, do MAS, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2021-03\/bolivia-ex-presidente-jeanine-anez-e-presa-por-golpe-contra-morales\">Jeanine A\u00f1ez foi presa<\/a> acusada de golpe de Estado, em mar\u00e7o de 2021. Com a vit\u00f3ria de Rodrigo Paz, no ano passado, a ex-senadora deixou a pris\u00e3o ap\u00f3s mais de quatro anos presa.<\/p>\n<h2>Constitui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p><strong>O deputado Roberto Salazar argumentou ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o da Bol\u00edvia \u00e9 suficiente para disciplinar o uso do Estado de Exce\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo necess\u00e1ria uma lei infraconstitucional.<\/strong><\/p>\n<p>Em seu artigo 137, a <a href=\"https:\/\/www.oas.org\/dil\/esp\/constitucion_bolivia.pdf\">Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds<\/a> andino autoriza o uso do Estado de exce\u00e7\u00e3o em caso de \u201camea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional, amea\u00e7a externa, agita\u00e7\u00e3o interna ou desastre natural\u201d. \u00a0\u00a0<\/p>\n<p>O mesmo artigo acrescenta que a \u201cdeclara\u00e7\u00e3o de estado de emerg\u00eancia n\u00e3o poder\u00e1, em hip\u00f3tese alguma, suspender as garantias de direitos, direitos fundamentais, o direito ao devido processo legal, o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ou os direitos das pessoas privadas de liberdade\u201d.<\/p>\n<p>Ainda segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, o Estado de Exce\u00e7\u00e3o decretado pelo presidente precisa ser aprovado pelo Parlamento em at\u00e9 72 horas.<\/p>\n<h2>Entenda<\/h2>\n<p><strong>O pa\u00eds andino <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2026-05\/bloqueios-e-pressao-popular-exigem-renuncia-de-presidente-da-bolivia\">enfrenta uma s\u00e9rie de protestos e bloqueio<\/a> de estradas que se transformou, ao longo das \u00faltimas semanas, em uma revolta popular.<\/strong><\/p>\n<p>Decis\u00f5es do novo presidente boliviano, que assumiu o poder h\u00e1 apenas seis meses ap\u00f3s quase 20 anos de hegemonia da esquerda, vinha provocando manifesta\u00e7\u00f5es no pa\u00eds desde o in\u00edcio do mandato, em dezembro de 2025, com um decreto que retirava o subs\u00eddio \u00e0 gasolina.<\/p>\n<p>Os protestos aumentaram depois de camponeses e ind\u00edgenas acusarem o governo de promulgar leis fundi\u00e1rias com o objetivo de prejudicar pequenos agricultores em favor de grandes empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n<p>O governo alega que a lei buscava fortalecer a agricultura do pa\u00eds que passa por grave crise econ\u00f4mica. Devido \u00e0 press\u00e3o popular, a lei foi revogada. Mesmo assim, os protestos cresceram.<\/p>\n<p><strong>Saiba mais sobre a situa\u00e7\u00e3o da Bol\u00edvia no Rep\u00f3rter Brasil Tarde, da TV Brasil<\/strong><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da Bol\u00edvia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da Rep\u00fablica para decretar estado de exce\u00e7\u00e3o, que \u00e9 quando o governo assume poderes excepcionais e suspende, parcialmente, as regras do Estado de direito.\u00a0 A promulga\u00e7\u00e3o ocorreu poucas horas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da medida [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7989,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-7988","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/newsabsoluto.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7988","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/newsabsoluto.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/newsabsoluto.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/newsabsoluto.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/newsabsoluto.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7988"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/newsabsoluto.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7988\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/newsabsoluto.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7989"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/newsabsoluto.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/newsabsoluto.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/newsabsoluto.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}